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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/05/2022 às 10:38
Término
25/05/2022 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 15/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de veículos no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado André França (Secretário da Qualidade Ambiental). Subscrito pelo Deputado Delegado Pablo

  • REQ 16/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas pata motoristas de aplicativos e motoboys, taxas abusivas cobradas pelas empresas de aplicativos e falhas nas condições de trabalho ofertadas pelas empresas contratantes dos condutores de veículos de duas ou quatro rodas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com sugestões de convidados a serem definidos. Subscrito pelos Deputados Franco Cartafina e Felício Laterça

  • REQ 18/2022 CVT - Requer realização de audiência pública para discorrer sobre o estágio em que se encontra a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste/Leste, como modal de escoamento da produção agrícola, no Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (PP-BA), Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da conclusão das obras da Rodovia BR-440.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Felício Laterça

  • REQ 20/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão da Rodovia BR-040 entre os trechos de “Juiz de Fora/MG até Belo Horizonte/MG” e “Juiz de Fora/MG até Rio de Janeiro/RJ”.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Felício Laterça

  • PL 4441/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a participação da sociedade civil na composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared

Propostas não analisadas 8