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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/11/2021 - Deliberação de propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Charlles Evangelista

Troca da mesa Presidente Charlles Evangelista por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Charlles Evangelista

Tema: Deliberação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 24/11/2021 às 11:02
Término: 24/11/2021 às 12:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 93/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a infraestrutura aeronáutica e formas de se melhorar a segurança do setor aeroviário brasileiro.

Aprovada
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.Subscrito pelo Deputado Vanderlei Macris
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
REQ 94/2021 CVT - Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar da publicização do calendário que estabelece prazo para realização do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção.

Aprovada
- Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Abou Anni
REQ 95/2021 CVT - Requer o aditamento ao Requerimento n°89/2021, que “Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Pirapora-MG para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.

Aprovada
- Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017) - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
- Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do deputado Bosco Costa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5557/2013, do PL 8495/2017, do PL 9228/2017, do PL 211/2020, do PL 8109/2014, do PL 8238/2014, do PL 1736/2015, do PL 5570/2016, do PL 1021/2021, do PL 6201/2016, do PL 10132/2018, do PL 7994/2017, do PL 4347/2020, do PL 3043/2021, e do PL 2816/2011, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do deputado Bosco Costa.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Bosco Costa (PL-SE).
PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".

Rejeitada
- Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Pablo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PDL 119/2021, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Pablo.
PL 3335/2020 - Regulamenta os procedimentos dos exames exigidos para obtenção do documento de habilitação durante o período em que decretado o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID 19.

Rejeitada
- Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 7376/2017 - Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4588/2019 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181 e no artigo 253-A, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea "a", itens 8 e 9 e alínea "c", item 2 da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.

Rejeitada
- Autor: Alencar Santana (PT-SP)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Abou Anni
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Abou Anni (PSL-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Ganime
PL 1411/2021 - Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Aprovada
- Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
- Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/06/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela CVT.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2310/2021 - Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13

REQ 96/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir tema relativo a acidentes de trânsito.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor
PL 2178/2020 - Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.
- Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Vanderlei Macris
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Vanderlei Macris.
PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3599/2020 - Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.
- Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que saneia injuridicidade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5047/2020 - Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves.
- Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Abou Anni.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Abou Anni.
PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1046/2021 - Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Lucas Gonzales.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Lucas Gonzales
PL 1887/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2313/2021 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e da Emenda 1 da CVT.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2425/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2575/2021 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/11/2021 - Deliberação de propostas

Reunião Deliberativa

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Charlles Evangelista

Leônidas Cristino

Charlles Evangelista

Leônidas Cristino

Charlles Evangelista

Paulo Ganime

Abou Anni

Paulo Ganime

Abou Anni

Charlles Evangelista

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Charlles Evangelista

Paulo Ganime

Carlos Chiodini

Paulo Ganime

Carlos Chiodini

Charlles Evangelista

Paulo Guedes

Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Charlles Evangelista por Participante Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Charlles Evangelista

Rodrigo Coelho

Charlles Evangelista

Bosco Costa

Charlles Evangelista

Bosco Costa

Charlles Evangelista

Rodrigo Coelho

Charlles Evangelista

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Charlles Evangelista

Rodrigo Coelho

Vanderlei Macris

Rodrigo Coelho

Vanderlei Macris

Rodrigo Coelho

Abou Anni

Rodrigo Coelho

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Lucas Gonzalez

Rodrigo Coelho

Delegado Pablo

Rodrigo Coelho

Vanderlei Macris

Rodrigo Coelho

Vanderlei Macris

Rodrigo Coelho

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Vanderlei Macris

Rodrigo Coelho

Juscelino Filho

Rodrigo Coelho

Paulo Guedes

Rodrigo Coelho

Abou Anni

Rodrigo Coelho

Vanderlei Macris

Rodrigo Coelho

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