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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Carlos Chiodini

Documentos da reunião

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 08/12/2021 às 11:03
Término: 08/12/2021 às 12:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 96/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir tema relativo a acidentes de trânsito.

Aprovada
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa
REQ 100/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito das dificuldades e soluções para a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme previsto no § 2º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christiane de Souza Yared e Bosco Costa.
REQ 101/2021 CVT - Requer que a Comissão de Viação e Transportes solicite informações ao Senhor Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT acerca da Nomeção de Diretor Substituto para a vaga antes ocupada pelo Sr. Diretor Alexandre Porto.

Aprovada
- Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 369/2020 - Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/09/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  13/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG).
PL 3599/2020 - Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 2118/2021 - Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

PL 2178/2020 - Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.
- Autor: de Senado Federal - Mara Gabrilli
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/06/2023
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 2149/15 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 3 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, da Emenda Adotada pela CTRAB e das Emendas ao Substitutivo 1 e 2 ao SBT 1 CVT.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta.
- 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Vermelho, Marcio Labre, Tito, Christiane de Souza Yared, Zé Neto, Leônidas Cristino, Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.
- 1
  Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Vermelho, Leônidas Cristino e Lucas Gonzalez.
PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/12/2017
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Vaidon Oliveira em 15/12/2017.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4164/2019 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5809/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a oferta de assentos infantis pelas locadoras de veículos.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4681/2020 - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5047/2020 - Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves.
- Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5403/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/11/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta.
- 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Lucas Gonzalez. Votaram contra os Deputados Christiane de Souza Yared, Vermelho e Bosco Costa.
- 1
  Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Lucas Gonzalez.
PL 1046/2021 - Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta.
- 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Bosco Costa, Abou Anni e Paulo Guedes.
- 1
  Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Lucas Gonzalez, Abou Anni, Bosco Costa e Paulo Guedes.
PL 1887/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2313/2021 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e da Emenda 1 da CVT.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Lucas Gonzalez

Carlos Chiodini

Paulo Guedes

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Paulo Guedes

Rodrigo Coelho

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Abou Anni

Rodrigo Coelho

Lucas Gonzalez

Rodrigo Coelho

Christiane de Souza Yared

Rodrigo Coelho

Lucas Gonzalez

Christiane de Souza Yared

Rodrigo Coelho

Lucas Gonzalez

Rodrigo Coelho

Lucas Gonzalez

Rodrigo Coelho

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Christiane de Souza Yared

Rodrigo Coelho

Tito

Rodrigo Coelho

Leônidas Cristino

Rodrigo Coelho

Lucas Gonzalez

Vermelho

Rodrigo Coelho

Leônidas Cristino

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Paulo Ganime

Rodrigo Coelho

Christiane de Souza Yared

Rodrigo Coelho

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Zé Neto

Rodrigo Coelho

Zé Neto

Rodrigo Coelho

Zé Neto

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Zé Neto

Rodrigo Coelho

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 11

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