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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Carlos Chiodini

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/12/2021 às 11:03
Término
08/12/2021 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 96/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir tema relativo a acidentes de trânsito.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa

  • REQ 100/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito das dificuldades e soluções para a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme previsto no § 2º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christiane de Souza Yared e Bosco Costa.

  • REQ 101/2021 CVT - Requer que a Comissão de Viação e Transportes solicite informações ao Senhor Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT acerca da Nomeção de Diretor Substituto para a vaga antes ocupada pelo Sr. Diretor Alexandre Porto.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 369/2020 - Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

  • PL 3599/2020 - Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2118/2021 - Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11