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PL 4052/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Deuzinho Filho - REPUBLIC/CE

Apresentação
04/08/2020

Ementa
Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/12/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) 19/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) 03/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/10/2022 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 13/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

11/10/2022 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4052/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Denomina “Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES” o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE". Inteiro teor
15/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 583. Inteiro teor
10/02/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
17/03/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)
18/03/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
10/05/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • O Relator, Dep. Milton Vieira, deixou de ser membro da Comissão
11/05/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
13/07/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
03/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28/09/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05/10/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão
09/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)
01/08/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
11/10/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Alê Silva, pelo Deputado Felício Laterça.
  • Aprovado o Parecer.
11/10/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
17/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/10/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2022 PAG 49, Letra A. Inteiro teor
30/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
31/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
14/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
19/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
03/07/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
05/07/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
25/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
06/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
19/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2022 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/11/2021 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas