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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 03/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 03/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
03/08/2021 às 10:18
Término:
03/08/2021 às 11:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 602/2017 - Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)".

    Rejeitada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 11173/2018 - Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6117/2019 - Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5310/2020 - Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 16

  • PL 130/2020 - Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos. NOVA EMENTA: Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Paulo Ganime.
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PDC 212/2015 - Susta os efeitos da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 710, de 1º de setembro de 2015, que "Atualiza os valores da Taxa de Fiscalizacão da Aviacão Civil - TFAC fixados no Anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7376/2017 - Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Júnior Mano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado José Medeiros.
    • 3
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros.

  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4052/2020 - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5403/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

  • PL 252/2021 - “Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Franco Cartafina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 336/2021 - Acresce o§ 4º ao art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros.

  • PL 623/2021 - Estabelece a destinação de 25% (vinte e cinco porcento) do valor de outorga de arrendamentos terminais portuários e de concessões de instalações portuárias ou de serviços associados às operações portuárias aos municípios onde estão ou serão localizados e/ou serão prestados.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.