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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 03/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 03/11/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Christiane de Souza Yared

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
03/11/2021 às 14:20
Término:
03/11/2021 às 15:41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 83/2021 - Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 84/2021 - Requer a realização de reunião externa da Comissão de Viação e Transportes no Município de Divinópolis – MG para debater a possível renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, cujo processo está em curso sob a coordenação da ANTT e do Ministério da Infraestrutura.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 86/2021 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Dep. Christiane de Souza Yared.
  • REQ 87/2021 - Requer realização de Audiência Pública para tratar da publicização do calendário que estabelece prazo para realização do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção periódico e dos atos advindos deste, instituído pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 e pela Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão da Polícia Rodoviária Federal.
  • REQ 88/2021 - Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071 de 2020), que será realizada no dia 4 de novembro, às 10h.

    Aprovada

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 947/2020 - Altera a leis 9.503/1997 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Lido o substitutivo apresentado em 26/10/2021 pelo Relator.
    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4885/2016 - Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Feita Complementação de Voto pelo Relator.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini.
  • PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).
  • PL 31/2021 - Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos.
  • PL 1775/2021 - Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.

    Aprovada

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Domingos Sávio.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 85/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
  • PL 5738/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação.

    • Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 5566/2019 - Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 5758/2019 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 3575/2020 - Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 4052/2020 - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1188/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidade para condutor não habilitado.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared.