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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 03/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Christiane de Souza Yared

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
03/11/2021 às 14:20
Término
03/11/2021 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 83/2021 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2021 CVT - Requer a realização de reunião externa da Comissão de Viação e Transportes no Município de Divinópolis – MG para debater a possível renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, cujo processo está em curso sob a coordenação da ANTT e do Ministério da Infraestrutura.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Christiane de Souza Yared.

  • REQ 87/2021 CVT - Requer realização de Audiência Pública para tratar da publicização do calendário que estabelece prazo para realização do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção periódico e dos atos advindos deste, instituído pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 e pela Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: inclusão da Polícia Rodoviária Federal.

  • REQ 88/2021 CVT - Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071 de 2020), que será realizada no dia 4 de novembro, às 10h.

    Aprovada

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 947/2020 - Altera a leis 9.503/1997 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o substitutivo apresentado em 26/10/2021 pelo Relator.

  • PL 4885/2016 - Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Feita Complementação de Voto pelo Relator.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini.

  • PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).

  • PL 31/2021 - Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos.

  • PL 1775/2021 - Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Domingos Sávio.

Propostas não analisadas 13