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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gutemberg Reis por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Gutemberg Reis

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
17/11/2021 às 10:58
Término:
17/11/2021 às 12:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • REQ 85/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 91/2021 - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte – CVT, para debater a implantação da Ferrogrão, seus benefícios para o país e a contribuição do legislativo para o andamento do projeto.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite ao Ministro Alexandre de Moraes. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa

  • REQ 92/2021 - Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa

  • PL 1405/2019 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, para disciplinar sanções administrativas decorrentes do lançamento de resíduos sólidos em corpos hídricos.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Rigoni

  • PL 2835/2019 - Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Angelo Coronel
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Rigoni

  • PL 1567/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.

    Rejeitada

    • Autor: Fabiano Horta (PT-RJ)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Trzeciak

  • PL 5286/2019 - Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PL-SP)
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil

  • PL 5566/2019 - Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Franco Cartafina

  • PL 5586/2019 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Rigoni

  • PL 5758/2019 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil

  • PL 1819/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de garantir, por meio de advogado, a defesa qualificada nos recursos apreciados pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, assim como pelos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o pelo Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Franco Cartafina

  • PL 2084/2021 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini

Propostas não analisadas 12

  • PL 5738/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação.

    • Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3575/2020 - Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4052/2020 - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1411/2021 - Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2425/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2575/2021 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.