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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gutemberg Reis por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Gutemberg Reis

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 17/11/2021 às 10:58
Término: 17/11/2021 às 12:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

REQ 85/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

Aprovada
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 91/2021 CVT - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte – CVT, para debater a implantação da Ferrogrão, seus benefícios para o país e a contribuição do legislativo para o andamento do projeto.

Aprovada com alterações
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com inclusão de convite ao Ministro Alexandre de Moraes. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa
REQ 92/2021 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa
PL 1405/2019 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, para disciplinar sanções administrativas decorrentes do lançamento de resíduos sólidos em corpos hídricos.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Rigoni
PL 2835/2019 - Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Angelo Coronel
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/05/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto dos Dep. Enio Verri e Mauro Benvedes Filho.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Rigoni
PL 1567/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.

Rejeitada
- Autor: FABIANO HORTA (PT-RJ)
- Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição deste, do PL 5313/2016, apensado e do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Trzeciak
PL 5286/2019 - Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: Marcio Alvino (PL-SP)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil
PL 5566/2019 - Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Franco Cartafina
PL 5586/2019 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Rigoni
PL 5758/2019 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 5.758/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL n 5.758/201, e do Substitutivo adotado pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil
PL 1819/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de garantir, por meio de advogado, a defesa qualificada nos recursos apreciados pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, assim como pelos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o pelo Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Franco Cartafina
PL 2084/2021 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.

Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 2543/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Carlos Chiodini

José Medeiros

Carlos Chiodini

Paulo Guedes

Carlos Chiodini

José Medeiros

Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Gutemberg Reis por Participante Carlos Chiodini

Gutemberg Reis

Carlos Chiodini

Gutemberg Reis

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Gutemberg Reis

Carlos Chiodini

Franco Cartafina

Carlos Chiodini

Pastor Gil

Carlos Chiodini

Felipe Rigoni

Carlos Chiodini

Pastor Gil

Carlos Chiodini

Franco Cartafina

Carlos Chiodini

Franco Cartafina

Carlos Chiodini

Daniel Trzeciak

Carlos Chiodini

Felipe Rigoni

Carlos Chiodini

Felipe Rigoni

Carlos Chiodini

Márcio Labre

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

José Medeiros

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

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Propostas analisadas 12

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Propostas não analisadas 12

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