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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/10/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/10/2021 às 10h38
Término:
05/10/2021 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 60/2021 - Requer que seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina ao Porto de Suape.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa
  • REQ 63/2021 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que preste informação sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-373, em especial, informações sobre as obras realizadas nos trechos da Av. Souza Naves, em Ponta Grossa/PR, custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal no Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 76/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulação, segurança jurídica, mão-de-obra e competitividade nos novos modelos de gestão portuária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa
  • REQ 77/2021 - Requer a realização de Mesas Redondas, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Itumbiara/GO, para debater a proposta de duplicação e concessão da rodovia BR-452 (trecho Itumbiara-Rio Verde); nova concessão da BR-153; duplicação da ponte Ciro de Almeida, sobre o Rio Paranaíba, entre outros temas correlatos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 78/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte para debater sobre o PL 1425/2021, em tramitação nesta comissão

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Marcelo Mendonça, diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), sugerida pelo Deputado Hugo Leal
  • REQ 79/2021 - Requer Audiência Pública a fim discutir a Resolução nº 818, de 2021 do CONTRAN, que alterou a Resolução nº 797, de 2020, que “institui o Registo Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal
  • PDL 256/2021 - Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, feito em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini
  • PL 2261/2021 - Altera a Lei nº 11.442, de 2007, para dispor sobre o transporte de cargas de terceiros, mediante remuneração, por veículo de produtor rural.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

Propostas não analisadas 17

  • PDL 645/2019 - Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Abou Anni (PSL-SP)
  • PL 947/2020 - Altera a leis 9.503/1997 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Delegado Pablo ()
  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)
  • PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)
  • PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)
  • PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • PL 6488/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público disponibilizar mecanismos eletrônicos que oportunizem ao proprietário ou condutor de veículo automotor o pagamento de dívidas decorrentes de impostos, taxas, multas ou outras despesas desta natureza para com o Estado, no momento da abordagem.

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
  • PL 1634/2020 - Altera a Lei n º 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a obrigatoriedade de uma malha aérea mínima que contemple todos os Estados da Federação em casos de calamidade pública decretada pela União.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)
  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 3575/2020 - Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)
  • PL 4052/2020 - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)
  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 252/2021 - “Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Franco Cartafina ()
  • PL 415/2021 - Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir que idosos, pessoas com deficiência, mulheres solicitem o desembarque noturno, após às 20 (vinte) horas, fora dos pontos de desembarque de passageiros.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
  • PL 1878/2021 - Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)