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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/10/2021 - Discussão e deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/10/2021 às 10:38
Término
05/10/2021 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 60/2021 CVT - Requer que seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina ao Porto de Suape.

    Aprovada

    • Autores: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa

  • REQ 63/2021 CVT - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que preste informação sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-373, em especial, informações sobre as obras realizadas nos trechos da Av. Souza Naves, em Ponta Grossa/PR, custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal no Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulação, segurança jurídica, mão-de-obra e competitividade nos novos modelos de gestão portuária.

    Aprovada

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa

  • REQ 77/2021 CVT - Requer a realização de Mesas Redondas, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Itumbiara/GO, para debater a proposta de duplicação e concessão da rodovia BR-452 (trecho Itumbiara-Rio Verde); nova concessão da BR-153; duplicação da ponte Ciro de Almeida, sobre o Rio Paranaíba, entre outros temas correlatos.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte para debater sobre o PL 1425/2021, em tramitação nesta comissão

    Aprovada com alterações

    • Autores: Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Marcelo Mendonça, diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), sugerida pelo Deputado Hugo Leal

  • REQ 79/2021 CVT - Requer Audiência Pública a fim discutir a Resolução nº 818, de 2021 do CONTRAN, que alterou a Resolução nº 797, de 2020, que “institui o Registo Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”.

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal

  • PDL 256/2021 - Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, feito em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini

  • PL 2261/2021 - Altera a Lei nº 11.442, de 2007, para dispor sobre o transporte de cargas de terceiros, mediante remuneração, por veículo de produtor rural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

Propostas não analisadas 17