PL 2378/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2020

Ementa
Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2020 Às Comissões de Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/11/2021 CULTURA ( CCULT )
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali.
17/11/2021 CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Designado Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) 01/11/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

16/11/2021   02:15 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA   ( CCTCI ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2378/2020, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR), que "Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo". Inteiro teor
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 84. Inteiro teor
02/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
27/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
12/05/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
18/05/2021

CULTURA ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta por solicitação do Relator.
03/08/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Inteiro teor
10/08/2021

CULTURA ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17/08/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), para alteração.
17/08/2021

CULTURA ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
14/09/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
01/11/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
16/11/2021

CULTURA ( CCULT ) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali.
16/11/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
16/11/2021

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
16/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/11/2021

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES)
17/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 18/11/2021, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 16/11/2021 - 12h15

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • 17/08/2021 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 10/08/2021 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)