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PL 2378/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 2378/2020 Parecer do Relator 13/09/2023 Simone Marquetto Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 2378/2020 Substitutivo 13/09/2023 Simone Marquetto Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 2378/2020 Parecer de Comissão 14/12/2023 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão de Comunicação ao PL 2378/2020 Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 2378/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2023 Comissão de Comunicação Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa, tipifica como crime de abuso de autoridade condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2378/2020 Parecer do Relator 27/04/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 2378/2020 Parecer do Relator 12/05/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCULT => PL 2378/2020 Voto em Separado 03/08/2021 Jandira Feghali Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 2378/2020 Parecer do Relator 01/11/2021 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2378/2020 Substitutivo 03/11/2021 Jandira Feghali Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica como crime de abuso de autoridade condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2378/2020 Parecer de Comissão 16/11/2021 Comissão de Cultura Parecer da CCULT pela Aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 2378/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 16/11/2021 Comissão de Cultura Substitutivo adotado pela CCULT. Inteiro teor