PL 1998/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/11/2020 Defiro o Requerimento n. 2.682/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020, com seu apensado, n. 2.394/2020, do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 916/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020 à apreciação conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.998/2020: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário]

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 2.682/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020, com seu apensado, n. 2.394/2020, do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 916/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020 à apreciação conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.998/2020: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário]
29/03/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

Apensados

Apensados ao PL 1998/2020 ( 2 )

  • PL 2852/2020
  • ;  PL 139/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1998/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional". Inteiro teor
26/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2258/2020, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a coautoria do PL 1998/2020". Inteiro teor
01/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2314/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1998/2020". Inteiro teor
02/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2317/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1998/2020". Inteiro teor
02/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.258/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
11/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2314/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Deferido o Requerimento n. 2317/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
29/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-916/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 53. Inteiro teor
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

10/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2682/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 1998/2020, apensado ao Projeto de Lei 916/2020, pelos motivos que especifica". Inteiro teor
17/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.682/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020, com seu apensado, n. 2.394/2020, do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 916/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020 à apreciação conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.998/2020: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário] Inteiro teor
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

15/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

11/03/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2394/2020, PL-2852/2020, PL-4137/2020 apensadas.
17/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 493/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 2394/2020, apensado ao Projeto de Lei 1998/2020, pelos motivos que especifica
    ". Inteiro teor
23/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 493/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 493/2021. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.394/2020 e n. 4.137/2020 do Projeto de Lei n. 1.998/2020 e apense-se o Projeto de Lei n. 4.137/2020 ao Projeto de Lei n. 2.394/2020.
    Submeta-se o Projeto de Lei n. 2.394/2020 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 4.137/2020, à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
    Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.394/2020: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]."
26/03/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
29/03/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )