PL 1998/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP
,
Marcel van Hattem - NOVO/RS
,
Pedro Westphalen - PP/RS
,
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC
,
Dra. Soraya Manato - PSL/ES
e outros
Apresentação
17/04/2020
Ementa
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
17/11/2020 | Defiro o Requerimento n. 2.682/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020, com seu apensado, n. 2.394/2020, do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 916/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020 à apreciação conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.998/2020: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário] |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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17/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Defiro o Requerimento n. 2.682/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020, com seu apensado, n. 2.394/2020, do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 916/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.998/2020 à apreciação conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.998/2020: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário] |
29/03/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021) |
Apensados
Apensados ao PL 1998/2020 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) |
-
|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
26/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
01/09/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
02/09/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
02/09/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/09/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/11/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
17/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
17/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
23/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/03/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
29/03/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|