Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1998/2020

PL 1998/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1998/2020 Parecer às Emendas de Plenário 27/04/2022 Pedro Vilela Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1998/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2022 Pedro Vilela Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1998/2020 Parecer às Emendas de Plenário 27/04/2022 Pedro Vilela Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 6 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1998/2020 Substitutivo 27/04/2022 Pedro Vilela Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 1998/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2022 Pedro Vilela Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, com exceção de seu art. 6º. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1998/2020 Autógrafo 28/04/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1998/2020 Parecer Preliminar de Plenário 22/04/2022 Pedro Vilela PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMIS"SOES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1998, DE 2020 - PL DA TELEMEDICINA. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1998/2020 Parecer Proferido em Plenário 27/04/2022 Pedro Vilela Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.998, de 2020, dos apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1998/2020 Parecer Proferido em Plenário 27/04/2022 Pedro Vilela Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, e de seus apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1998/2020 Redação Final 27/04/2022 Pedro Vilela Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1998/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 27/04/2022 Pedro Vilela Parecer às emendas de plenário PL1998/2020. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 1998/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 27/04/2022 Pedro Vilela Parecer às Emendas de Plenário PL 1998/2020. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1998/2020 Declaração de Voto 28/04/2022 Carmen Zanotto Declaração de Voto - Requerimento para Votação Nominal do DTQ 6 – PT – Art. 1º da emenda de plenário nº 7 do PL 1998/2020 Inteiro teor
DVT 2 => PL 1998/2020 Declaração de Voto 28/04/2022 Glauber Braga informo que votei de acordo com a orientação do meu partido nas seguintes votações: - PL Nº 1998/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO; - PL Nº 1998/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA; - PL Nº 1998/2020 - DTQ 6 - PT - ART. 1º DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1998/2020 Redação Final 13/12/2022 Pedro Vilela Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1998/2020 Parecer Preliminar de Plenário 13/12/2022 Pedro Vilela Parecer Preliminar de Plenário - PL 1998 de 2020. Inteiro teor