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PLENÁRIO 20/04/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Marinho Jr por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Paulo Marinho Jr

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Rosangela Gomes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Coronel Tadeu

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Luiz Lima

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Coronel Tadeu

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/04/2022 às 09:03
Término
20/04/2022 às 13:29
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PL 2730/2020 - Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

    Aprovada

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hiran Gonçalves (PP-RR), Margarete Coelho (PP-PI), Ricardo Izar (PP-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Vicentinho Júnior (PL-TO), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.730-B/2020).
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.730, de 2020.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 604/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 604-D/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Leite (União-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 604, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 642/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 642-C/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 642, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1155/2018 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.155-B/2018).
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Votação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.155, de 2018.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 529/2022 - Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1076/2021 - Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 NOVA EMENTA: Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Roma (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1089/2021 - Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Peternelli (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1998/2020 - Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Carla Dickson (PROS-RN), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Joice Hasselmann (PSL-SP), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Aro (PP-MG), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Odorico Monteiro (PSB-CE), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4251/2021 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relatora: Vivi Reis

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relator: Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3125/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 409/2022 - Aprova o Plano Nacional do Desporto. NOVA EMENTA: Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.