Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Recebimento pela CTUR.

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo.

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/11/21 PAG 348, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.