PL 6504/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6504/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6504/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6504/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6504/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6504/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 09/09/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 6504/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/09/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6504/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 6504/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/09/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019 Inteiro teor