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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Bacelar

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Eduardo Bismarck

Detalhes

Tema:
Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
10/06/2021 às 09h14
Término:
10/06/2021 às 09h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 42/2021 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 43/2021 - Requer realização de Audiência Pública para debater o Turismo LGBTQIA+.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PDL 146 de 2020, que susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 46/2021 - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a substituição da Abear pelo Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Ronei Glanzmann, por sugestão do deputado Bacelar.
  • PL 6504/2019 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 47/2021 - Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
  • PL 4219/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    • Autores: Bacelar (PODE-BA) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Maria do Rosário (PT-RS) , Erika Kokay (PT-DF) , Margarida Salomão (PT-MG) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)
  • PL 9789/2018 - Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Júnior Mano ()
  • PL 4363/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)