PL 6504/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6504/2019 | Parecer do Relator | 10/06/2024 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6504/2019 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6504/2019 | Parecer do Relator | 20/10/2021 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 6504/2019 | Substitutivo | 21/10/2021 | Eduardo Bismarck | Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6504/2019 | Parecer de Comissão | 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 6504/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6504/2019 | Parecer do Relator | 07/05/2021 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6504/2019 | Parecer de Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 6504/2019, pela aprovação. Inteiro teor |