Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2019).

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edio Lopes, Luiz Carlos, Eros Biondini, Joaquim Passarinho, Léo Moraes, Ricardo Guidi, Tiago Dimas, Daniel Freitas, Fabio Schiochet, Paulo Ganime, Nereu Crispim, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo e Felício Laterça.  Votação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 776, Letra A. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2022)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.
• Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jilmar Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.