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PL 6146/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6146/2019 Parecer do Relator 10/05/2022 Christino Aureo Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6146/2019 Substitutivo 10/05/2022 Christino Aureo Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 6146/2019 Parecer do Relator 11/05/2023 Dilceu Sperafico Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 6146/2019 Substitutivo 11/05/2023 Dilceu Sperafico Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6146/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6146/2019 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 6146/2019 Parecer do Relator 23/03/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 6146/2019 Parecer de Comissão 25/05/2021 Comissão de Minas e Energia Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Inteiro teor