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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Christino Aureo por Participante Domingos Sávio

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Christino Aureo

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
06/07/2022 às 10:16
Término:
06/07/2022 às 12:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 30/2022 - Requeiro convite ao Senhor Caio Mário Paes de Andrade, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos deputados Marcon, Nelson Barbudo, Alceu Moreira, Bosco Costa e Vilson da Fetaemg.
  • REQ 45/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do diesel B ao consumidor final e as obrigações relacionadas ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos deputados Pedro Lupion, Emidinho Madeira, Vilson da Fetaemg, Domingos Sávio, Christino Áureo e Aline Sleutjes.
  • REQ 48/2022 - Requer a realização de Seminário, no âmbito da CAPADR, a ser realizado no município de Macaé-RJ.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5633/2019 - Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, para alterar os valores referentes à indenização devida pelo sacrifício de animais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 41/2022 - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.”

    • Autor: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 764/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que “institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências”.

    • Autor: do Senado Federal - Chico Rodrigues
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6079/2019 - Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6146/2019 - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ofício.
  • PL 280/2020 - Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3768/2021 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 6
      Vista conjunta aos Deputados Nelson Barbudo e Vilson da Fetaemg.
    • 5
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo deputado Marcon e outros, com 28 votos contrários à retirada e 6 obstruções.
    • 3
      Pedido de verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do vice-líder do PT, deputado Marcon.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcon e outros, em votação simbólica.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do relator, deputado Alceu Moreira.
  • PL 448/2022 - Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite).

    • Autor: Jose Mario Schreiner (UNIÃO-GO)
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.