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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Emidinho Madeira por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Emidinho Madeira

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
29/06/2022 às 10:38
Término:
29/06/2022 às 11:18
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 40/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1943/2021 que institui o programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Celso Maldaner (MDB-SC), Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de convite à CNA.
  • REQ 44/2022 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater o significativo aumento de preços de fertilizantes e insumos agrícolas, com fortes indícios de prática de cartel, e graves prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação da PFC n.º 19/2022, aprovado por esta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Aprovada

    • Autor: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do MAPA. Os Deputados Padre João, Heitor Schuch e Bosco Costa subscreveram o requerimento.
  • REQ 46/2022 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ.
  • REQ 47/2022 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, CFT e CMADS, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

    Aprovada

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos deputados Pedro Lupion, Padre João e Jose Mario Schreiner.
  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Evair Vieira de Melo.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado José Mário Schreiner.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 41/2022 - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.”

    • Autor: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do autor.
  • REQ 45/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do diesel B ao consumidor final e as obrigações relacionadas ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do autor.
  • PDL 64/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PDL 220/2020 - Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Rafael Motta (PSB-RN), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PDL 548/2020 - Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 764/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que “institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências”.

    • Autor: do Senado Federal - Chico Rodrigues
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 4253/2021 - Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana Braga (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1425/2019 - Estabelece isenção dos impostos sobre produtos industrializados e importação de produtos estrangeiros aos produtos agropecuários destinados aos pequenos produtores rurais.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 5633/2019 - Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, para alterar os valores referentes à indenização devida pelo sacrifício de animais.

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 6146/2019 - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 280/2020 - Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.