Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Joaquim Passarinho

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/05/2021 às 09:13
Término
25/05/2021 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 45/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do acionamento das usinas termoelétricas para geração de energia e a autorização para a bandeira tarifária vermelha patamar 1.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2021 CME - Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os critérios de operação da usina de Furnas Centrais Elétricas e estabelecer critérios e ações que assegurem o direito ao uso múltiplo das águas respeitando-se a cota 762 como nível mínimo de operação do lago de furnas.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator.

  • PL 6146/2019 - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edio Lopes, Luiz Carlos, Eros Biondini, Joaquim Passarinho, Léo Moraes, Ricardo Guidi, Tiago Dimas, Daniel Freitas, Fabio Schiochet, Paulo Ganime, Nereu Crispim, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo e Felício Laterça.

  • PL 747/2020 - Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Patricia Ferraz (PODE-AP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

Propostas não analisadas 1

  • PL 53/2020 - Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.