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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/04/2021 às 09:17
Término
13/04/2021 às 09:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 14/2021 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 28/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João e pela Deputada Joênia Wapichana. Aditado para a inclusão, na lista de convidados, de dois representantes do MAB, por sugestão do Deputado Padre João.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6146/2019 - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator e do Deputado Paulo Ganime.