Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4762/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2570/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4762/2019 que 'Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências'". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 2.570/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3677/2020. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 2205/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e Rogério Correia PT, que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei ". Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apensação do PL-6103/2023 ao PL 6153/2019, por sua vez apensado ao PL 4762/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator
• Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Delegado Éder Mauro.

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por ausência do autor, Dep. Zucco..
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1282/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4762/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, solicitando a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5233/2019, PL-6153/2019, PL-6183/2019, PL-812/2020, PL-3677/2020, PL-777/2021, PL-1991/2022, PL-21/2023, PL-26/2023, PL-146/2023, PL-163/2023, PL-199/2023, PL-216/2023, PL-225/2023, PL-250/2023, PL-5404/2023, PL-6103/2023 apensadas.