PL 4762/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4762/2019 | Parecer do Relator | 25/10/2024 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4762/2019 | Substitutivo | 29/10/2024 | Tarcísio Motta | Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4762/2019 | Parecer de Comissão | 03/04/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 4762/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/04/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia. Inteiro teor |