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COMISSÃO DE CULTURA 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/11/2024 às 14:25
Término
27/11/2024 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 48/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1298/2024, que reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.331/2022.

    Aprovada

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Dep. Tarcíso Motta subscreveu o requerimento.

  • REQ 50/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Dep. Benedita da Silva incluiu convidados.

  • REQ 51/2024 CCULT - Requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2024 CCULT - Requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2024 CCULT - Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT.

    Aprovada

    • Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 789/2024 - Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1516/2024 - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dep. Tarcísio Motta leu o parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 1473/2023 - Esta Lei torna obrigatória a disponibilização, por parte das empresas que operam sistemas de inteligência artificial, de ferramentas que garantam aos autores de conteúdo na internet a possibilidade de restringir o uso de seus materiais pelos algoritmos de inteligência artificial, com o objetivo de preservar os direitos autorais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3986/2023 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros.

    Rejeitada

    • Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5784/2023 - Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6078/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 812/2024 - Inscreve o nome de Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dep. Benedita da Silva discutiu a matéria.

  • PL 1572/2024 - Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Amaral (PV-AL)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2328/2024 - Institui o Dia do Quadrinho Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
    • Relator: Alfredinho (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10