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COMISSÃO DE CULTURA 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Tarcísio Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/12/2024 às 15:07
Término
04/12/2024 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 54/2024 CCULT - Requer aprovação de Moção de Louvor pelo trabalho de Angel Vianna, bailarina, fundadora do Centro de Pesquisa Corporal Arte e Educação e da Escola e Faculdade Angel Vianna.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 20/2022 - Altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4762/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Delegado Éder Mauro.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1045/2023 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Ivete da Silveira
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3650/2023 - Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3663/2023 - Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Teresa Leitão
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6515/2019 - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.

    Rejeitada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Mersinho Lucena (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 151/2023 - Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2463/2023 - Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3774/2023 - Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Dep. Mersinho Lucena leu o parecer.

  • PL 334/2024 - Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2148/2024 - Reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2587/2024 - Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7