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PL 4762/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Vermelho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/12/2024 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/12/2024 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4762/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 04/12/2024 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Delegado Éder Mauro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Delegado Éder Mauro Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4762/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 02/04/2025 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4762/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Vermelho Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Delegado Éder Mauro Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 22 CCULT => PL 4762/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Vermelho Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 23 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Vermelho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 24 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Vermelho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor
RPD 25 CCULT => PL 4762/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Delegado Éder Mauro Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2570/2019 Requerimento 02/10/2019 Bibo Nunes Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4762/2019 que "Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2205/2023 Requerimento de Desapensação 06/07/2023 Maria Arraes Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei . Inteiro teor
REQ 4406/2023 Requerimento de Desapensação 20/12/2023 Rui Falcão Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019. Inteiro teor
REQ 1282/2025 Requerimento de Redistribuição 03/04/2025 Carlos Jordy Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4762/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, solicitando a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito. Inteiro teor