PL 4632/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Angela Amin - PP/SC
Apresentação
21/08/2019
Ementa
Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/08/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019) | 19/09/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2019). | 28/11/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023) | 18/09/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
07/11/2023
- Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Inteiro
teor
19/03/2024 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
09/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela aprovação.
Inteiro
teor
20/11/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) |
03/05/2022
- Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.
Inteiro
teor
01/06/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
21/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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17/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
01/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
09/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
06/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
20/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
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27/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
09/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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30/03/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2021 |
Cultura ( CCULT )
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29/04/2021 |
Cultura ( CCULT )
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03/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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18/05/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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01/06/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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02/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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02/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/06/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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11/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 19/03/2024 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 07/12/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 30/11/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)