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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 30/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
30/11/2023 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 18

  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)

  • PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)

  • PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

  • PL 4987/2019 - Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)

  • PL 5894/2019 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

  • PL 6279/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)

  • PL 7/2020 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

  • PL 2480/2021 - Institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

  • PL 2521/2021 - Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega".

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Pedro Campos (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

  • PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.

  • PL 404/2022 - Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relator: Marcos Pollon (PL-MS)
    • Pareceres das comissões

  • PL 1028/2022 - Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

  • PL 2080/2022 - Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.

    • Autor: Marco Brasil (PP-PR)
    • Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

  • PL 2913/2022 - Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

  • PL 1394/2023 - Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autora: Detinha (PL-MA)
    • Relator: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

  • PL 2181/2023 - Confere ao município de Guarapuava, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte.

    • Autor: Marco Brasil (PP-PR)
    • Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

  • PL 2610/2023 - Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    • Relator: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

  • PL 3605/2023 - Confere ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Moda de Inverno.

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)