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COMISSÃO DE CULTURA 01/06/2022 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Benedita da Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/06/2022 às 15:33
Término
01/06/2022 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 5/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2022.

    Aprovada

    • Autor: David Miranda (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2022 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de julho.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PDT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 18/2022 CCULT - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autoras: Lídice da Mata (PSB-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 19/2022 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização da Apraxia da Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 14 de maio.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PDT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 20/2022 CCULT - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autoras: Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 21/2022 CCULT - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “4ª Conferência Nacional de Cultura ”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 22/2022 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • PL 2000/2021 - Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6626/2013 - Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4243/2015 - Confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2613/2019 - Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1734/2021 - Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4029/2021 - Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eli Borges (PL-TO).

Propostas não analisadas 6