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COMISSÃO DE CULTURA 18/05/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/05/2022 às 14:32
Término
18/05/2022 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 12/2022 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Cultura e Democracia.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2022 CCULT - Requer a realização de palestras, pela Comissão de Cultura, com especialistas e representações das diversas áreas do setor, às quartas-feiras, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para cultura do país.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2022 CCULT - Requer a realização do Seminário com o tema que especifica.

    Aprovada

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (PSD-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Dep. Tadeu Alencar subscreveu o requerimento.

  • REQ 15/2022 CCULT - Requer moção de aplauso à produção audiovisual do filme “PUREZA” em razão do seu elevado valor cultural e contribuição para conscientização da temática do trabalho escravo no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2022 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao fechamento, por pura censura, do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo.

    Aprovada

    • Autoras: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 980/2015 - Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1732/2021 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Marília Arraes (PT-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2080/2021 - Confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Moraes (PTB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2073/2019 - Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.