Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Chris Tonietto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 489, Letra A. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
• Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2021, Letra B.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2022)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor