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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
08/04/2021 às 10h05
Término:
08/04/2021 às 10h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 3/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a campanha "Nem Pense em Me Matar - Quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista contra o Feminicídio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelas Deputadas Rejane Dias, Professora Rosa Neide, Dulce Miranda e Elcione Barbalho.
  • REQ 4/2021 - Requer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelas Deputadas Érika Kokay e Rejane Dias.
  • REQ 5/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 877/2019 - Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relatora: Tabata Amaral ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta.

Propostas não analisadas 2

  • PLP 35/2019 - Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
  • PL 3856/2019 - Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)