
PL 3797/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 389/2016
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Dário Berger - MDB/SC
Apresentação
02/07/2019
Ementa
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/07/2019 | Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-6708/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/11/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT
)
Devolvido ao Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), para revisão. |
Apensados
Apensados ao PL 3797/2019 ( 9 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) | 16/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 1335/2019, e do PL 6708/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor |
COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) |
-
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
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12/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/07/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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06/08/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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16/10/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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17/10/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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31/10/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
28/11/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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08/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
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09/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
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07/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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