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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/05/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Relator Otto Alencar Filho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/05/2022 às 10:12
Término
11/05/2022 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 12

  • REQ 5/2022 CDEICS - Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Laercio Oliveira (PP-SE), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Mário Sérgio, Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiza Machado de Oliveira Menezes, pesquisadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Fábio Antonio Polis, Assessor da Área Jurídica e Contábil no Escritório Técnico Contábil Mercúrio; Rodrigo Orair, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; André Horta, Diretor - Institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ e Bernad Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Perpétua Almeida (PCdo B/AC), Helder Salomão (PT/ES), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSC/SP), Zé Neto (PT/BA) e Vinicius Farah (UNIÃO/RJ).

    • 1

      Os Deputados OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) e ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 6/2022 CDEICS - Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Delegado Pablo (UNIÃO-AM), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

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      Aprovado, com a exclusão de convite ao Instituto José Bonifácio e ao Ministério da Economia.

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      Os Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Zé Neto (PT/BA), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Delegado Pablo (UNIÃO/AM) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 7/2022 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do financiamento à ciência e tecnologia do país, bem como seu impacto no desenvolvimento e na soberania nacional.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

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      Aprovado, para ser realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.

  • PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016) - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lourival Gomes (PP/RJ) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PLP 99/2020 - Institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDL 153/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3844/2019 - Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ofício em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2524/2019 - Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para vedar que instituições financeiras controlem, direta ou indiretamente, gestores de bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

  • PL 3204/2021 - Estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 10271/2018 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 163/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas – FGCMPE administrado pelo SEBRAE.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Luiz Carlos Motta (PL/SP).