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COMISSÃO DE CULTURA 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Lídice da Mata

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/11/2024 às 14:40
Término
13/11/2024 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 44/2024 CCULT - Requer moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata.

  • REQ 46/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.769/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Dep. Lídice da Mata.

  • REQ 47/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autores: Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Douglas Viegas.

  • PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016) - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 4613/2019 - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1572/2021 - Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Zequinha Marinho
    • Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 687/2022 (Nº Anterior: PLS 707/2015) - Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 10124/2018 - Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pelo Deputado Alfredinho.

  • PL 2452/2021 - Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: Olival Marques (DEM-PA)
    • Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 960/2022 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pelo Deputado Alfredinho.

  • PL 2461/2023 - Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 4962/2023 - Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 5268/2023 - Declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 5857/2023 - Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 2586/2024 - Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 2587/2024 - Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a deliberação em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

Propostas não analisadas 11

  • PL 3945/2023 - Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 789/2024 - Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).

  • PL 4779/2020 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício. Prejudicado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Pastor Henrique Vieira.

  • PL 4220/2023 - Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5784/2023 - Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).

  • PL 367/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.

    • Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).

  • PL 572/2024 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).

  • PL 723/2024 - Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1451/2024 - Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).

  • PL 1452/2024 - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).

  • PL 1516/2024 - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).