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COMISSÃO DE CULTURA 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Lídice da Mata

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 13/11/2024 às 14:40
Término: 13/11/2024 às 15:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

REQ 44/2024 CCULT - Requer moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata.
REQ 46/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.769/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveu o requerimento a Dep. Lídice da Mata.
REQ 47/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autores: Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Encaminhou a votação o Deputado Douglas Viegas.
PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016) - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Dário Berger
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 4613/2019 - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1572/2021 - Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Zequinha Marinho
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 687/2022 (Nº Anterior: PLS 707/2015) - Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 10124/2018 - Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".

Rejeitada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pelo Deputado Alfredinho.
PL 2452/2021 - Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil

Aprovada com alterações
- Autor: Olival Marques (DEM-PA)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 960/2022 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  18/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  28/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pelo Deputado Alfredinho.
PL 2461/2023 - Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 4962/2023 - Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 5268/2023 - Declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”.

Aprovada
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 5857/2023 - Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 2586/2024 - Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 2587/2024 - Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Adiada a deliberação em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

Propostas não analisadas 11

PL 3945/2023 - Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 789/2024 - Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: de Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).
PL 4779/2020 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
- Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício. Prejudicado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Pastor Henrique Vieira.
PL 4220/2023 - Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
- Autora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Relator: Nitinho (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5784/2023 - Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).
PL 367/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.
- Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).
PL 572/2024 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1359/2024, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).
PL 723/2024 - Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Nitinho (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1451/2024 - Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).
PL 1452/2024 - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).
PL 1516/2024 - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Alfredinho

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Jandira Feghali

Alfredinho

Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Lídice da Mata

Raimundo Santos

Jandira Feghali

Douglas Viegas

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Raimundo Santos

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Rafael Simoes

Jandira Feghali

Lídice da Mata

Jandira Feghali

Douglas Viegas

Jandira Feghali

Informações

Propostas analisadas 16

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Propostas não analisadas 11

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