PL 5129/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1427/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-1427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2021 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1427/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5129/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021". Inteiro teor
03/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2832/2020, pelos Deputados Felipe Carreras (PSB/PE) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5129/2020". Inteiro teor
17/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.832/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
23/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
24/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
02/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1427/2020
  • Recebimento pela CCULT.
10/03/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1427/2020
11/03/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1427/2020
18/03/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1427/2020