PL 3336/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/06/2019 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/06/2021 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Camilo Capiberibe, Célio Studart e Airton Faleiro, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.
16/06/2021 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   ( CMADS ) 31/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

15/06/2021   10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Camilo Capiberibe, Célio Studart e Airton Faleiro, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3336/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade". Inteiro teor
24/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/06/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
25/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
15/07/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
16/07/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)
13/08/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/12/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
31/12/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/01/2020)
30/03/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/05/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
18/05/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício a pedido do relator.
27/05/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
31/05/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
08/06/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • Vista ao Deputado Ricardo Izar.
10/06/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP). Inteiro teor
15/06/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Camilo Capiberibe, Célio Studart e Airton Faleiro, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.  Votação
16/06/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Inteiro teor
16/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/06/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
16/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2021, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2021 - 07h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 08/06/2021 - 06h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 27/05/2021 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)