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PL 3336/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3336/2019 Parecer do Relator 19/12/2022 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3336/2019 Parecer do Relator 22/05/2023 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3336/2019 Parecer do Relator 05/06/2023 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3336/2019 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3336/2019 Redação Final 14/03/2024 Bacelar Redação final do PL 3336/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3336/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.336/2019. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3336/2019 Parecer do Relator 20/12/2019 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo 20/12/2019 Paulo Bengtson Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3336/2019 Parecer do Relator 13/05/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo 13/05/2021 Paulo Bengtson Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 3336/2019 Parecer do Relator 31/05/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo 01/06/2021 Paulo Bengtson Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 3336/2019 Voto em Separado 10/06/2021 Ricardo Izar Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3336/2019 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão PL 3336/19. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SUBSTITUTIVO ADOTADO PL 3336/2019 Inteiro teor