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PL 1269/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Arlindo Chinaglia - PT/SP

Apresentação
06/03/2019

Ementa
Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/03/2019 Revejo o despacho aposto ao PL 1.269/2019 para submetê-lo à apreciação Conclusiva pelas Comissões.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/11/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 29/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor

20/11/2019   01:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
Comissão de Cultura   ( CCULT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1269/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Denomina 'Viaduto Antônio de Pádua Perosa', o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 06/03/2019 (revisão do Sileg).
20/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 135. Inteiro teor
22/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
25/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto ao PL 1.269/2019 para submetê-lo à apreciação Conclusiva pelas Comissões.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Memorando nº 017/2019-COPER, encaminhando novo despacho. Inteiro teor
26/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
27/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)
09/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta por ausência do relator.
04/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
09/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
  • Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
29/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
20/11/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

20/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/11/2019, Letra A.
26/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
27/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2019).
09/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2019 a 09/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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