Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 01/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
01/07/2021 às 10:41
Término
01/07/2021 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 10728/2018 - Institui a "Semana Nacional da Adoção".

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 2529/2019 - Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

    Aprovada

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3914/2020 - Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.

    • Autores: Charlles Evangelista (PSL-MG), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Felipe Francischini (PSL-PR), Fábio Trad (PSD-MS), Hiran Gonçalves (PP-RR), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.