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REQ 226/2019 => PRC 43/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG

Apresentação
06/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de preposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 43/2011, PL 1968/2011, PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PEC 158/2012, PEC 228/2016, PEC 420/2014, PEC 393/2017, PL 5752/2013, PDC 1358/2013, PL 7107/2014, PL 4777/2016, PL 5098/2016, PL 7756/2014, PEC 448/2014, PL 532/2015, PL 2125/2015, PL 2342/2015, RIC 1250/2015, PEC 157/2015, PL 5082/2016, PL 5182/2016, PEC 220/2016, PL 5449/2016, PL 6407/2013, PL 6102/2016, PL 6162/2016, REQ 6784/2017, REQ 226/2019 => PRC 43/2011, REQ 7699/2017, PL 2571/2000, PL 2619/2000, PL 3371/2008, PL 5411/2013, PL 9550/2018, PL 2238/2015, PL 10276/2018, PL 10794/2018, PL 10068/2018, PL 10069/2018, PL 11087/2018, PL 4978/2013, PL 1581/2015, PL 11088/2018 e PL 11249/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2353/2011, PLP 13/1995, PLP 193/2001, PLP 308/2002, PLP 71/2007, PLP 133/2007, PLP 112/2015, PLP 222/2001, PLP 233/2001, PLP 383/2006, PLP 158/2012, PLP 384/2014, PRC 231/1990, PRC 10/1995, PRC 16/1995, PRC 34/1995, PRC 72/1996, PRC 93/1996, PRC 194/1998, PRC 24/1999, PRC 29/1999, PRC 33/1999, PRC 137/2001, PRC 142/2001, PRC 148/2001, PRC 150/2001, PRC 153/2001, PRC 160/2001, PRC 161/2001, PRC 162/2001, PRC 169/2001, PRC 179/2001, PRC 195/2001, PRC 236/2002, PRC 146/2004, PRC 190/2005, PRC 252/2005, PRC 296/2006, PRC 316/2006, PRC 17/2007, PRC 51/2007, PRC 214/2013, PRC 101/2015, PRC 154/2016, PRC 247/2014, PRC 42/2015, PRC 43/2015, PRC 44/2015, PRC 45/2015, PRC 46/2015, PRC 47/2015, PRC 48/2015, PRC 49/2015, PRC 56/2015 e PRC 105/2015, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019
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