PL 267/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Frederico - PATRI/MG
Apresentação
04/02/2019
Ementa
Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/02/2019 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura. |
21/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Seguridade Social e Família ( CSSF ) | 16/07/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.
Inteiro
teor 29/10/2019 02:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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15/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/02/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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06/06/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/06/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/06/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
16/07/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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03/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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05/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
25/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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25/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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11/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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12/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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25/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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04/12/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 29/10/2019 - 12h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 23/10/2019 - 07h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/10/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária