Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 509, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão ALberto Neto.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1741/2023 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 267/2019, “dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2013/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão
  Alberto Neto, em razão da ausência do autor
• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Fica prejudicado Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
• Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.  Votação
• Lido o Parecer pelo Relator
• Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana (PT-SP).
• Vista conjunta aos Deputados Aluisio Mendes e Mendonça Filho.
• Suspensa a Discussão em razão do Pedido de Vista.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, por ausência do autor.
• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.
• Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.  Votação
• Encerrada Discussão
• Iniciada a Votação Nominal do Parecer, de ofício.
• Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.  Votação

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Foi apresentado um recurso.