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PL 267/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/02/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
21/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 16/07/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor

29/10/2019   05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 267/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas". Inteiro teor
15/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 66. Inteiro teor
18/02/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
06/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
07/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor
03/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Proferido o parecer pela relatora, Dep. Silvia Cristina
  • Vista à Deputada Adriana Ventura.
05/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
25/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição do Pl 267/2019 Inteiro teor
25/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando
29/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
11/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
12/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2019, Letra A.
21/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Sessões e Reuniões
  • 29/10/2019 - 15h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/10/2019 - 10h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária