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PL 267/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2023 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 21/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 01/08/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 02/08/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 267/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1741/2023 Requerimento de Redistribuição 24/05/2023 Heitor Schuch Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 267/2019, “dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS). Inteiro teor
REQ 2013/2023 Requerimento de Redistribuição 20/06/2023 Félix Mendonça Júnior Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE. Inteiro teor