PL 175/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/02/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2021 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 04/06/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

18/06/2019   09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
EDUCAÇÃO   ( CE ) 11/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

07/04/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
DIREITOS DA PESSOA IDOSA   ( CIDOSO ) 11/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor

17/06/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 175/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros". Inteiro teor
12/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/02/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
13/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 629. Inteiro teor
17/04/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
18/04/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
07/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/06/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
18/06/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
27/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/06/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
01/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 187. Inteiro teor
04/09/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
05/09/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/10/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
30/10/2019

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, por ausência da Relatora.
24/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Vista conjunta aos Deputados Bira do Pindaré, General Peternelli e Tiago Mitraud.
31/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
07/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
07/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO. Inteiro teor
08/04/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/04/21 685, Letra B. Inteiro teor
06/05/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
07/05/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2021)
19/05/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
11/06/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
17/06/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
21/06/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Inteiro teor
21/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2021, Letra C.
22/06/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
21/09/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
22/09/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2021)
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2021 - 06h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 07/04/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 24/03/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)