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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/03/2021 às 09:11
Término
24/03/2021 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 17/2021 CE - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater a adoção da Política de Bonificação pelas Universidades Federais ao estudante residente na região em que se encontra o campus da instituição de ensino e o Projeto de Lei 3079/2015.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 1/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 3/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário do Deputado Glauber Braga.

  • REQ 20/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 4/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 12/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 100 anos de nascimento do educador PAULO FREIRE.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública, no Distrito Federal, para discutir a Reforma Administrativa e suas repercussões na educação e nos serviços públicos.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2021 CE - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater os cortes nos recursos destinados à manutenção das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, e suas consequências, agravadas pela situação de calamidade pública imposta pela Pandemia do COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2021 CE - Requer a inclusão do Prof. Gabriel da Silva Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 12/2021 CE.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 220/2019 - Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4156/2019 (Nº Anterior: PLS 360/2017) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a incumbência do Poder Público de promover feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 6/2021 CE - Requer a constituição de Subcomissão permanente de Educação Superior e de Educação Técnica e Tecnológica no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 9/2021 CE - Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar do material didático denominado caderno apostilado.

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 10/2021 CE - Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando regulamentar o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 22/2021 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e monitorar o processo de preparação e operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional Nº 108 e regulamentado pela Lei Nº 14.133/20.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 23/2021 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação – PNE e a qualidade na educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 25/2021 CE - Requer a constituição de Subcomissão Especial sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares.

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 26/2021 CE - Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 29/2021 CE - Requer a constituição de Subcomissão no âmbito desta Comissão, com o tema “Retorno às aulas seguro”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 35/2021 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o cumprimento do direito à liberdade de cátedra e da garantia da autonomia acadêmica no Brasil e propor medidas para efetivá-los

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) - Regulamenta a profissão de educador social.

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bira do Pindaré, General Peternelli e Tiago Mitraud.

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.