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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/03/2021 às 09:11
Término
24/03/2021 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 17/2021 CE - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater a adoção da Política de Bonificação pelas Universidades Federais ao estudante residente na região em que se encontra o campus da instituição de ensino e o Projeto de Lei 3079/2015.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 1/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 3/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário do Deputado Glauber Braga.

  • REQ 20/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 4/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 12/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 100 anos de nascimento do educador PAULO FREIRE.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública, no Distrito Federal, para discutir a Reforma Administrativa e suas repercussões na educação e nos serviços públicos.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2021 CE - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater os cortes nos recursos destinados à manutenção das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, e suas consequências, agravadas pela situação de calamidade pública imposta pela Pandemia do COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2021 CE - Requer a inclusão do Prof. Gabriel da Silva Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 12/2021 CE.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 220/2019 - Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4156/2019 (Nº Anterior: PLS 360/2017) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a incumbência do Poder Público de promover feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Propostas não analisadas 16