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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/03/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/03/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
24/03/2021 às 09h11
Término:
24/03/2021 às 11h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 17/2021 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater a adoção da Política de Bonificação pelas Universidades Federais ao estudante residente na região em que se encontra o campus da instituição de ensino e o Projeto de Lei 3079/2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 18/2021 - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 1/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 19/2021 - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 3/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com voto contrário do Deputado Glauber Braga.

  • REQ 20/2021 - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 4/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 21/2021 - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 12/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 24/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 100 anos de nascimento do educador PAULO FREIRE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 27/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no Distrito Federal, para discutir a Reforma Administrativa e suas repercussões na educação e nos serviços públicos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 28/2021 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater os cortes nos recursos destinados à manutenção das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, e suas consequências, agravadas pela situação de calamidade pública imposta pela Pandemia do COVID-19.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 30/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 31/2021 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 33/2021 - Requer a inclusão do Prof. Gabriel da Silva Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 12/2021 CE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 34/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 220/2019 - Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Roma (REPUBLIC-BA)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4156/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a incumbência do Poder Público de promover feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(DEM-SE)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 6/2021 - Requer a constituição de Subcomissão permanente de Educação Superior e de Educação Técnica e Tecnológica no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

  • REQ 9/2021 - Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar do material didático denominado caderno apostilado.

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

  • REQ 10/2021 - Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando regulamentar o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

  • REQ 22/2021 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e monitorar o processo de preparação e operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional Nº 108 e regulamentado pela Lei Nº 14.133/20.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

  • REQ 23/2021 - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação – PNE e a qualidade na educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

  • REQ 25/2021 - Requer a constituição de Subcomissão Especial sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , José Guimarães (PT-CE) , Patrus Ananias (PT-MG) , José Ricardo (PT-AM) , Natália Bonavides (PT-RN) , Pedro Uczai (PT-SC) , Rogério Correia (PT-MG)

  • REQ 26/2021 - Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Rogério Correia (PT-MG) , Waldenor Pereira (PT-BA) , José Ricardo (PT-AM) , Maria do Rosário (PT-RS) , José Guimarães (PT-CE) , Patrus Ananias (PT-MG) , Natália Bonavides (PT-RN) , Pedro Uczai (PT-SC)

  • REQ 29/2021 - Requer a constituição de Subcomissão no âmbito desta Comissão, com o tema “Retorno às aulas seguro”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

  • REQ 35/2021 - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o cumprimento do direito à liberdade de cátedra e da garantia da autonomia acadêmica no Brasil e propor medidas para efetivá-los

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

  • PL 2941/2019 - Regulamenta a profissão de educador social.

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota(PDT-RR)
    • Relator: Pedro Uczai ()

  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar ()

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré ()

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar ()

  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide ()