Acompanhe

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Baleia Rossi por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Baleia Rossi

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Dr. Frederico

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
17/06/2021 às 09h10
Término:
17/06/2021 às 10h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 47/2021 - Requer o aditamento do Requerimento n.º 40, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Iniciada a Votação
  • REQ 48/2021 - Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES) e Dr. Frederico (Patriota-MG). A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a sugestão de promover a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, destacando, em especial,a importância da participação da Subcomissão Permanente de Assistência Social desta Comissão.
    • 2
      Iniciada a Votação
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Norma Ayub (DEM-ES).
  • REQ 49/2021 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do GT ILPIs, para debater o tema “População Idosa LGBTI+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Tereza Nelma (PSDB-AL) , Norma Ayub (DEM-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Iniciada a Votação
  • REQ 50/2021 - Requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Iniciada a Votação
  • REQ 51/2021 - Requer a inclusão de convidado no Seminário em comemoração ao “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, nesta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) , Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Iniciada a Votação
  • PL 341/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
  • PL 4490/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relatora: Norma Ayub (DEM-ES)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Norma Ayub (DEM-ES).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Norma Ayub (DEM-ES).