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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 17/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Baleia Rossi por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Baleia Rossi

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Dr. Frederico

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/06/2021 às 09:10
Término
17/06/2021 às 10:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 47/2021 CIDOSO - Requer o aditamento do Requerimento n.º 40, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 48/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES) e Dr. Frederico (Patriota-MG). A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a sugestão de promover a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, destacando, em especial,a importância da participação da Subcomissão Permanente de Assistência Social desta Comissão.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Norma Ayub (DEM-ES).

  • REQ 49/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do GT ILPIs, para debater o tema “População Idosa LGBTI+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos”.

    Aprovada

    • Autoras: Norma Ayub (DEM-ES), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 50/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 51/2021 CIDOSO - Requer a inclusão de convidado no Seminário em comemoração ao “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, nesta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Iniciada a Votação

  • PL 341/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

  • PL 4490/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Norma Ayub (DEM-ES).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Norma Ayub (DEM-ES).