PL 175/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 175/2019 | Parecer do Relator | 19/10/2021 | Denis Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo que saneia técnica legislativa. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 175/2019 | Substitutivo | 20/10/2021 | Denis Bezerra | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 175/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 175/2019 | Substitutivo | 20/06/2023 | Dr. Victor Linhalis | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 175/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 175/2019. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 175/2019 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 175/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 175/2019 | Redação Final | 19/03/2024 | Dr. Victor Linhalis | Redação Final do PL 175/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 175/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 175/2019. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 175/2019 | Parecer do Relator | 11/10/2019 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 175/2019 | Parecer de Comissão | 07/04/2021 | Comissão de Educação | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 175/2019 | Parecer do Relator | 11/06/2021 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 175/2019 | Parecer de Comissão | 21/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 175/2019 | Parecer do Relator | 04/06/2019 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 175/2019 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |