PL 10739/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Apresentação
14/08/2018
Ementa
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/08/2018 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019) | 21/04/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019) | 01/12/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021) | 06/10/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 16/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/06/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer. |
14/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
Apensados
Apensados ao PL 10739/2018 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
20/05/2021
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor
23/06/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/08/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
22/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/08/2018 |
Saúde ( CSAUDE )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/04/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
|
18/04/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
|
07/05/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
|
28/11/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
|
29/11/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
|
10/12/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
|
20/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
28/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
29/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
|
20/05/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
|
23/06/2021 |
Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
08/07/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
|
16/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/07/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/04/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 23/06/2021 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 16/06/2021 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 09/06/2021 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)